36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30/12/2024
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 13/12/2024
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 13 de Dezembro de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Azevedo de Melo, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Marcos Antonio Magalhaes Felix, Maria da Penha Santos Lobato, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Vicenar Araújo Sousa, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, b, e, l, h, a, r, d, o, , a, r, a, u, j, o, , a, l, c, a, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCEDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, SENDO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 078 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCEDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, SENDO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição